A nova ordem entrará em vigor após o fim do regime militar disposições.
O governo aprovou um novo procedimento para a devolução de produtos alimentares inadequados ou perigosos.
Isto foi relatado pelo Ministério da Economia da Ucrânia.
Nova ordem entrará em vigor simultaneamente com a nova versão da lei “Sobre a Proteção dos Direitos do Consumidor”, ou seja, após a extinção ou levantamento da lei marcial.
“A proposta mecanismo protegerá os direitos dos clientes e, ao mesmo tempo, proporcionará às empresas a oportunidade de resolverem rapidamente e sem recurso a tribunal um acordo com os consumidores questões controversas. Isto irá, até certo ponto, proteger as empresas respeitáveis das inspeções e se tornar um mecanismo confiável para proteger os direitos do consumidor”, explicou a vice-ministra Tatyana Berezhnaya.
Os compradores podem trocar produtos inadequados/perigosos ou devolver o dinheiro. para eles. Ao mesmo tempo, foram estabelecidos termos claros para a devolução ou substituição de produtos, o procedimento para o consumidor e o vendedor.
Em particular, será possível devolver ou substituir produtos:
- < li>dentro de 24 horas, se estivermos falando de armazenamento a uma temperatura de +6°C
- dentro de três dias, se o prazo “se aplicar a” ou o prazo de validade mínimo do produto não exceda 14 dias (mas antes da data de validade adequada)
- em no prazo de 14 dias se se tratar de produtos com prazo de validade superior a 14 dias
Se os produtos foram adquiridos online, os prazos de devolução e substituição começam a vigorar a partir do momento em que a mercadoria é efetivamente recebida pelo cliente.
Gostaríamos de lembrar que os empresários ucranianos perderam a oportunidade de compensar as perdas anunciando um aumento retroativo de impostos.