A vida nos territórios temporariamente ocupados é acompanhada de inúmeras dificuldades, incluindo dívidas de serviços públicos.
Nos territórios temporariamente ocupados, a questão do pagamento de serviços públicos continua complexa e depende de vários fatores. Em particular, se o fornecimento de serviços for encerrado, a dívida poderá não ser acumulada.
Anna Daniel, chefe do escritório de advocacia, contou isso ao Canal 24.
Em muitos casos, ela disse, os cidadãos não são obrigados a pagar porque a infraestrutura está destruída e a Ucrânia não tem controle sobre o território.
Outro aspecto importante são as nuances legais. Mesmo que o fornecimento tenha sido interrompido, as empresas podem continuar a acumular dívidas, pois isso está de acordo com a regra geral da legislação ucraniana.
De acordo com o advogado Stanislav Liflyanchik, se a empresa continuar operando sob ocupação, isso poderá ser considerado uma infração criminal.
A Ucrânia tem vários mecanismos de proteção para cidadãos que se encontram sob ocupação:
- benefícios;
- pagamentos diferidos;
- reestruturação de dívida
Em cada caso específico, a decisão de cobrar dívida depende das condições de infraestrutura da região e dos prestadores de serviço.
Vale lembrar que o governo atualmente não está considerando a questão de aumentar as tarifas de serviços públicos em um futuro próximo.