A redução dos pagamentos será feita com base em decisões, ordens e sentenças judiciais.
A partir de março de 2025, as pensões na Ucrânia poderão ser reduzidas em até 50%, apesar da indexação. A redução dos pagamentos será feita com base em decisões, ordens e sentenças judiciais.
Isto foi relatado pela publicação “Expert”.
De acordo com as novas disposições, até 50% dos pagamentos de pensão podem ser retidos nos seguintes casos:
- pensão alimentícia – para manutenção de familiares (filhos, ex-esposas/maridos, pais)
- compensação por danos – se um pensionista tiver causado danos a um indivíduo (por exemplo, em caso de lesão ou morte da vítima)
- compensação por danos às empresas – se um pensionista trabalhou anteriormente para uma empresa, causou danos materiais e é obrigado a compensá-los através do tribunal
Além disso, os aposentados que ocultam sua situação de emprego correm o risco de perder até 20% de sua pensão. Se um aposentado continuar trabalhando e não informar o Fundo de Pensão da Ucrânia sobre isso, ele poderá receber pagamentos levando em consideração a manutenção dos fundos.
Conforme relatado, a indexação das pensões foi concluída na Ucrânia. Os pagamentos para a maioria dos aposentados aumentaram. Preliminarmente, neste ano as pensões dos ucranianos serão indexadas em 11,5%.
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