A Verkhovna Rada adotou integralmente o projeto de lei nº 9234-d “Sobre Lúpulo e Produtos de Lúpulo”, que regulamenta as atividades de cultivo de lúpulo na Ucrânia de acordo com os padrões da União Europeia.
Isso foi relatado no Telegram pelo deputado popular da facção parlamentar “Holos”, Yaroslav Zheleznyak, relata o Ukrinform.
Segundo ele, o projeto de lei foi apoiado por 282 deputados populares.
O Comitê de Política Agrária e Fundiária observou que o documento deve alinhar os padrões ucranianos para lúpulo e produtos de lúpulo com os requisitos da UE, bem como definir regras para órgãos governamentais e empresas nessa área.
As disposições do documento definem os requisitos gerais para a certificação de lúpulo (produtos de lúpulo), os requisitos para os centros de certificação e o procedimento para sua inclusão no registro relevante, bem como o procedimento para a autoridade competente exercer controle sobre as atividades dos centros de certificação.
Além disso, prevê a definição das características da rotulagem do lúpulo (produtos de lúpulo) e o procedimento para supervisão oficial desse processo, o conteúdo dos certificados para eles.
São definidos os poderes básicos da associação de produtores de lúpulo e produtos de lúpulo, e são regulamentados os procedimentos de controle estatal e responsabilidade por violações nesta área.
Além disso, o documento prevê alterações à Lei da Ucrânia “Sobre Informações aos Consumidores sobre Produtos Alimentares” em termos de expansão dos nomes das categorias de produtos alimentares e suas designações.
Conforme relatado, 75% de todo o lúpulo ucraniano é cultivado na região de Zhytomyr; Segundo esse indicador, a região é líder no estado. Zhitomir abriga a única planta na Ucrânia certificada de acordo com os padrões internacionais para a produção de pellets de lúpulo.