O Porto de Chongoene, na província de Gaza, recebeu as licenças de operação e de utilização da infraestrutura, permitindo o avanço das actividades portuárias ligadas sobretudo ao escoamento dos minérios provenientes da Mina de Areias Pesadas de Chibuto. Como informa a redação com base no Jornal Notícias, o presidente do Conselho de Administração do Instituto Ferro-Portuário de Moçambique, Ambrósio Sitoe, confirmou que foram concluídas as formalidades exigidas pelo regulador, incluindo a verificação dos níveis de protecção das instalações portuárias.
A autorização remove um dos principais obstáculos administrativos ao funcionamento regular do terminal, construído para criar uma saída marítima mais próxima da produção mineira de Chibuto. O projecto está integrado numa concessão de 15 anos e foi concebido com capacidade mínima para movimentar oito milhões de toneladas métricas de areias pesadas por ano, embora a actividade inicial esteja directamente associada à produção da mina de Chibuto.
Licenças permitem avançar com a operação do Porto de Chongoene
A confirmação foi feita por Ambrósio Sitoe ao Jornal Notícias em 10 de Agosto, segundo a edição publicada no dia seguinte. O responsável do IFEPOM explicou que o processo incluiu a verificação das condições de protecção das instalações portuárias, requisito ligado às regras de segurança aplicáveis ao sector.
“Foram concluídas todas as formalidades ligadas à verificação dos níveis de protecção de instalações portuárias.”
(Ambrósio Sitoe, presidente do Conselho de Administração do IFEPOM, em declarações ao Jornal Notícias, divulgadas em 11 de Agosto de 2026.)
Segundo Sitoe, o cumprimento dessas exigências é necessário também para evitar problemas no enquadramento internacional dos portos moçambicanos. O dirigente advertiu que falhas nesta matéria poderiam levar instalações nacionais a uma chamada “lista negra”.
Com as licenças de operação e utilização emitidas, o terminal passa a estar formalmente habilitado para desenvolver a actividade portuária para a qual foi construído.
O processo operacional, porém, envolve também meios marítimos de apoio. Informação publicada pelo jornal económico O Económico indica que a concessionária ainda precisa de assegurar rebocadores para apoiar as manobras de entrada e saída dos navios.
Para que foi construído o Porto de Chongoene
O terminal foi concebido principalmente para o armazenamento, manuseamento e exportação a granel das areias pesadas provenientes de Chibuto. A própria empresa pública Caminhos de Ferro de Moçambique identifica oficialmente a Terminal de Minérios de Chongoene como concessionária da construção e gestão da infraestrutura e descreve a sua actividade como “handling and export of heavy sands”. Os CFM possuem uma participação de 20% na sociedade.
A estrutura accionista e o modelo da concessão foram definidos anteriormente pelo Governo. A Sociedade Terminal de Minérios de Chongoene reúne a Dingsheng Port, com 80% da participação, e os Caminhos de Ferro de Moçambique, com 20%, numa concessão de 15 anos para construção, operação, manutenção e gestão do terminal.
O desenho oficial do projecto estabelece uma capacidade mínima de oito milhões de toneladas métricas por ano para exportação de areias pesadas nacionais a granel. Essa capacidade pode ser ampliada de acordo com a procura.
Os principais dados do projecto são:
- capacidade mínima prevista: 8 milhões de toneladas métricas por ano;
- principal carga: areias pesadas provenientes da região de Chibuto;
- concessão: 15 anos;
- concessionária: Sociedade Terminal de Minérios de Chongoene;
- participações: Dingsheng Port, 80%; CFM, 20%;
- investimento inicial divulgado para o terminal: cerca de 55 milhões de dólares;
- projecto-âncora: Mina de Areias Pesadas de Chibuto.
O Governo indicou anteriormente que a mina de Chibuto produz cerca de dois milhões de toneladas por ano e funciona como projecto que assegura a viabilidade económica inicial da infraestrutura portuária.
O que muda para o transporte das cargas de Chibuto
A principal alteração logística é a criação de uma saída marítima em Gaza directamente associada à cadeia de produção das areias pesadas. O terminal reduz a necessidade de concentrar toda a operação de escoamento em infraestruturas portuárias localizadas mais longe da mina e integra numa mesma cadeia a produção mineira, o transporte terrestre e o embarque marítimo.
Antes da entrada do terminal nesta fase, o transporte dos produtos minerais exigia trajectos terrestres mais longos para alcançar pontos de exportação. O Económico refere que parte das cargas seguia por estrada até ao Porto de Maputo, aumentando a distância percorrida por veículos pesados.
Para a operação mineira, Chongoene cria uma ligação portuária localizada na própria província de Gaza e destinada desde a origem ao manuseamento de grandes volumes de minério.
A mudança interessa directamente às empresas envolvidas na cadeia de mineração, transporte e serviços portuários porque altera o ponto de saída física das cargas. A escala prevista — até oito milhões de toneladas anuais como capacidade mínima — também exige serviços de transporte, armazenamento, apoio naval, manutenção e movimentação de carga compatíveis com operações de grande volume.
Porto está ligado a um projecto logístico maior em Gaza
O terminal não foi planeado como infraestrutura isolada. O contrato associado ao projecto inclui uma linha ferroviária de aproximadamente 73 quilómetros, destinada a reforçar a ligação logística na região, além de intervenções rodoviárias associadas ao acesso ao porto.
A documentação divulgada sobre a concessão prevê:
- construção da linha ferroviária de aproximadamente 73 quilómetros;
- manutenção da ligação rodoviária entre Chibuto e Chongoene;
- construção de cerca de sete quilómetros de estrada entre a EN1 e o terminal;
- intervenções relacionadas com fornecimento de água e energia às comunidades próximas.
Essas componentes colocam o porto dentro de uma rede logística que liga a zona mineira de Chibuto ao litoral de Gaza. O objectivo definido pelo Governo é servir o projecto das areias pesadas e, ao mesmo tempo, criar infraestrutura capaz de apoiar outros investimentos desenvolvidos na província.
“A exploração exclusiva, dentro do perímetro da concessão, da infraestrutura portuária […] tem como actividade principal o armazenamento e manuseamento de areias pesadas nacionais a granel.”
(Decreto do Governo de Moçambique sobre a concessão do Terminal Portuário de Chongoene, citado pela Lusa em Junho de 2025.)
Terminal poderá servir outros projectos além da mina de Chibuto
Embora as areias pesadas sejam a carga central, a decisão governamental que estruturou o projecto não limitou a infraestrutura exclusivamente a uma única operação mineira. Ao aprovar a concessão, o Executivo explicou que Chibuto era o projecto responsável por tornar o porto viável, mas que o terminal deveria também apoiar outras iniciativas económicas em Gaza.
Essa possibilidade é relevante para empresas que operam na província porque a existência de uma infraestrutura portuária com capacidade elevada cria um novo ponto físico para futuras cadeias de transporte marítimo. A utilização efectiva para outros tipos de actividade dependerá, contudo, das condições comerciais e operacionais definidas no âmbito da concessão e da própria configuração do terminal.
A função actualmente identificada oficialmente pelos CFM continua a ser clara: manuseamento e exportação de areias pesadas.
Chongoene já recebeu embarcações antes do arranque comercial mineiro
Antes da conclusão do processo formal de licenciamento, a infraestrutura já havia sido utilizada para receber embarcações durante situações de emergência. Segundo O Económico, durante cheias recentes o porto recebeu navios usados no reforço do abastecimento de combustíveis e alimentos.
A utilização demonstrou a funcionalidade marítima da infraestrutura antes da entrada plena na actividade comercial ligada à mineração. Em Outubro de 2025, o Instituto de Transportes Marítimos estava a instalar bóias de sinalização no canal de acesso para permitir navegação segura; o investimento divulgado nessa intervenção foi de 60 milhões de meticais.
Na altura, o investimento global relacionado com a construção da infraestrutura era referido em cerca de 300 milhões de dólares quando considerados os diferentes componentes associados ao desenvolvimento do projecto. A primeira fase específica do terminal havia sido estimada em aproximadamente 55 milhões de dólares.
O que empresas e operadores devem acompanhar agora
A emissão das licenças encerra a fase central de autorização regulatória, mas a movimentação regular de cargas depende da organização operacional do terminal, da disponibilidade dos meios marítimos necessários e da articulação com a produção mineira de Chibuto.
Para empresas ligadas à mineração, transporte e logística, os pontos concretos a acompanhar são:
- início da movimentação regular de minérios e chegada dos primeiros navios da operação comercial;
- disponibilização de rebocadores para as manobras marítimas;
- volumes efectivamente movimentados no terminal;
- execução das ligações ferroviárias e rodoviárias previstas no projecto;
- incorporação futura de outros projectos económicos de Gaza na utilização da infraestrutura.
O marco de Agosto de 2026 é, portanto, regulatório e operacional: o Porto de Chongoene recebeu autorização para operar e utilizar formalmente a infraestrutura, depois da conclusão das verificações de protecção exigidas pelo IFEPOM. A prioridade inicial permanece o escoamento das areias pesadas de Chibuto, numa instalação com capacidade mínima projectada de oito milhões de toneladas métricas por ano e integrada num projecto de transporte que inclui ligações ferroviárias e rodoviárias em Gaza.
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