Desde 2025, até mesmo pequenas lojas em cidades e vilas devem ter terminais para pagamentos com cartão bancário.< /forte>
Desde o início de 2025, os requisitos para as atividades de empreendedores em pequenas cidades com população de no máximo 5.000 habitantes mudaram. Agora, todos que negociam em lojas ou prestam serviços pagos à população devem oferecer aos seus clientes a oportunidade de pagar com cartão bancário.
Isso foi relatado pelo serviço de imprensa do Serviço Fiscal Estadual da Ucrânia.< /p>
“Em 1º de janeiro de 2025, o leque de entidades econômicas que devem fornecer a capacidade de fazer pagamentos não monetários pelos bens que vendem (serviços que prestam) foi expandido”, diz o comunicado.
p>
Tal obrigação ainda não foi estabelecida para aqueles que:
- é contribuinte único do primeiro grupo;
- efetua comércio móvel ou fora do local;
- utiliza máquinas de venda automática para vender mercadorias;
- vende produtos cultivados ou engordados de forma artesanal.
li>
No entanto, estamos apenas a falar de um adiamento, uma vez que a partir de 1 de Janeiro de 2026, estas categorias de empresários, juntamente com todas as outras, devem assegurar a capacidade de aceitar pagamentos eletrônicos. Além disso, as novas regras proíbem a fixação de preços diferenciados para bens e serviços conforme sejam pagos em dinheiro ou por cartão bancário.
A legislação prevê multas para empreendedores que descumpram as exigências quanto à possibilidade de pagamento eletrônico.
pagamentos. Para a primeira violação, a multa é de UAH 1.700 a UAH 3.400, e para a segunda violação dentro de um ano, de UAH 8.500 a UAH 17.000.
Lembramos que a partir de 1º de janeiro de 2025, os empreendedores individuais pagará impostos mais altos. O Projeto de Lei nº 9.319, assinado por Zelensky em dezembro, regulamentou os padrões de pagamento de impostos após seu aumento histórico.