Se uma pessoa forneceu informações falsas sobre si mesma, sua pensão pode ser congelada.
Violações de certas regras por alguns aposentados pode ameaçá-los com o cancelamento de pagamentos.
O Fundo de Pensão da Ucrânia lembra sobre isso com referência à lei “Sobre o seguro obrigatório de pensão estatal”.
O congelamento de pensões devido à violação de certas regras pode ser evitado se você fornecer informações confiáveis e atualizadas sobre você a tempo.
Assim, os aposentados podem ficar sem pagamentos se:
- a pensão é atribuída com base em documentos que contenham informações falsas;
- o pensionista mudou-se para o estrangeiro;
- a pedido do pensionista para cessar o pagamento de uma pensão por residência temporária no exterior;
- no caso de morte pensionista, declarando-o desaparecido ou morto na forma prevista na lei;
- a pensão não tiver sido recebida durante seis meses consecutivos;
- o pensionista não tiver sido submetido ao procedimento de identificação física;
- nos demais casos previstos em lei.
Onde e como saber mais sobre a nomeação e acumulação de uma pensão
Um pensionista pode pessoalmente ou por correio, se residir no estrangeiro, apresentar um pedido correspondente a uma agência governamental para retomar os pagamentos.
Lembre-se de que antes estávamos falando sobre o suposto cancelamento de pagamentos a pessoas com deficiência. O Ministério da Política Social explicou a situação. Os pagamentos aos ucranianos com o segundo e terceiro grupos de deficiência não serão cancelados. As informações sobre o cancelamento não são verdadeiras.
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