Na Ucrânia, existem vários motivos para a rescisão do pagamento de pensões.
Na Ucrânia, em alguns casos, há uma rescisão completamente legal do pagamento de pensões. .
O Fundo de Pensões explicou quem pode estar em risco com isto.
O artigo 49.º da Lei “Sobre o Seguro Obrigatório de Pensões do Estado” estabelece que por decisão dos órgãos territoriais da Pensões Fundo ou tribunal, os pagamentos de pensões podem ser rescindidos.
Principais motivos:
- os pagamentos foram atribuídos com base em documentos contendo dados falsos
- o pensionista reside no estrangeiro (se não houver acordo internacional, reconhecido como obrigatório pela Verkhovna Rada)
- o pensionista apresentou um pedido de rescisão de pagamentos devido à residência temporária no estrangeiro
- o pensionista morreu, foi declarado desaparecido ou declarado morto
- o pensionista morreu, foi declarado desaparecido ou declarado morto
- o pensionista recebeu o status de pessoa desaparecida pessoas em circunstâncias especiais
- os pagamentos não foram recebidos durante seis meses
- o pensionista não foi submetido a identificação física
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Foi relatado anteriormente que recursos financeiros adicionais o apoio aos pensionistas, em particular, às vítimas de Chernobyl, será fornecido em 2025.