A partir de 2025, novas regras de tributação imobiliária entrarão em vigor na Ucrânia, segundo as quais as abordagens para calcular o valor do imposto mudarão. A principal mudança será um aumento na taxa básica para 1,5% do salário mínimo para cada metro quadrado que exceder a norma estabelecida, escreve o IZ com referência ao finance.ua.
De acordo com a nova regulamentação, o imposto será pago pelos proprietários de apartamentos com mais de 60 metros quadrados e casas com mais de 120 metros quadrados . Caso a área da moradia ultrapasse esses limites, será cobrado um imposto sobre os metros extras. Essa inovação se aplica tanto a novas construções quanto a habitações secundárias.
Em grandes cidades da Ucrânia, como Kiev, Lviv, Kharkov e Odessa, as autoridades locais terão o direito de estabelecer coeficientes adicionais que afetam o valor final do imposto. Assim, para os moradores das grandes cidades, o ônus financeiro pode ser maior do que nas cidades pequenas.
Benefícios são fornecidos para certas categorias de cidadãos. Em particular, famílias numerosas, aposentados, veteranos de guerra e outros grupos socialmente vulneráveis da população terão direito à isenção ou redução de impostos. Há também isenção de imposto para proprietários de moradias destruídas durante a guerra, desde que o imóvel esteja localizado em área de operações militares ativas ou sob ocupação temporária.
O Serviço de Impostos do Estado já começou a enviar mensagens eletrônicas aos cidadãos sobre o pagamento obrigatório do imposto predial. A agência recomenda que os proprietários se familiarizem com as novas regras e, se necessário, entrem em contato com especialistas para esclarecimentos ou orientações.
Recordemos que escrevemos anteriormente que a realização de atividades comerciais sem registo é punível com multa.