A Verkhovna Rada continua a discutir o possível levantamento da proibição do uso de narguilés em estabelecimentos de restaurantes. Durante uma reunião do comitê parlamentar sobre a integração da Ucrânia à UE, os deputados revisaram os projetos de lei relevantes que preveem o retorno do status legal aos estabelecimentos que oferecem serviços de fumar narguilé.
Dois projetos de lei foram submetidos ao parlamento para consideração – um dos quais foi iniciado pelo deputado Marian Zablotsky, e uma versão alternativa foi desenvolvida. Ambos os documentos propõem a legalização dos narguilés, mas têm abordagens diferentes para regulamentar essa atividade. O Projeto de Lei nº 12.288 visa suspender a proibição atual sem condições adicionais, enquanto o documento alternativo prevê a criação de áreas especiais para fumantes, o estabelecimento de requisitos de ventilação e a introdução de restrições de idade para visitantes.
De acordo com especialistas econômicos, a legalização de narguilés em restaurantes e bares pode gerar receitas adicionais. A regulamentação desse negócio ajudará a desocultar o mercado, criar novos empregos e aumentar as receitas fiscais por meio de licenças, impostos especiais de consumo e autorizações. Regras semelhantes estão em vigor há muito tempo em muitos países europeus, em particular na Alemanha e na Polônia, onde os estabelecimentos de narguilé operam de acordo com padrões rígidos.
Na Ucrânia, a proibição do uso de narguilés em locais públicos foi introduzida em 2021.
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