A viagem com crianças para a África do Sul em 2026 exige que os responsáveis verifiquem não apenas o passaporte e a eventual necessidade de visto, mas também os documentos que demonstram a filiação e a autorização dos pais. Conforme informa a redação do Infromoz, citando as orientações oficiais do Governo da África do Sul, todos os menores de 18 anos que entram ou saem do país devem portar documentação compatível com as regras migratórias de proteção contra tráfico e retirada irregular de crianças.
O conjunto exato varia conforme a criança viaje com os dois pais, apenas com um deles, com outro adulto ou desacompanhada. Em regra, a família deve preparar o passaporte válido do menor, a certidão de nascimento completa ou documento equivalente e, quando algum responsável legal não participa da viagem, uma autorização parental acompanhada de cópias dos documentos de identificação e dados de contato.
A companhia aérea também pode conferir esses papéis antes do embarque, mesmo quando a apresentação na fronteira depende de solicitação do agente migratório.
Passaporte individual é obrigatório para cada criança
Cada criança precisa ter seu próprio passaporte válido. A inclusão do nome do menor no documento dos pais não substitui o passaporte individual exigido para a entrada na África do Sul.
A orientação publicada no portal oficial do governo é direta:
“Child’s valid passport — everyone needs one.”
(“Passaporte válido da criança — todos precisam de um.”)
— Governo da África do Sul, orientação oficial sobre viagens com menores.
Além da validade do passaporte durante a estadia, os responsáveis devem verificar as condições aplicáveis à nacionalidade da criança, incluindo visto, autorização eletrônica ou isenção. O Departamento de Assuntos Internos da África do Sul mantém o sistema oficial de autorização eletrônica e informa quais titulares de passaporte podem utilizar o procedimento digital.
Para a entrada geral de estrangeiros, as autoridades também podem exigir página livre no passaporte, passagem de retorno ou continuação da viagem, recursos financeiros suficientes e certificado de vacinação contra febre amarela quando o itinerário começa ou inclui trânsito relevante por uma área sujeita à exigência sanitária.
Antes do embarque, os pais devem conferir:
- validade e estado de conservação do passaporte da criança;
- necessidade de visto conforme a nacionalidade;
- regras da companhia aérea para menores;
- exigências dos países onde haverá conexão;
- correspondência entre nomes, datas e números registrados nos documentos.
Certidão de nascimento deve identificar os pais
As autoridades sul-africanas orientam que menores transportem uma certidão de nascimento completa ou um documento oficial equivalente que mostre os dados da criança e de seus pais. O objetivo é permitir que a imigração confirme a relação entre o menor e os adultos que o acompanham.
O documento equivalente pode ser um passaporte infantil no qual constem os nomes dos pais ou outro registro emitido por autoridade competente. Certidões estrangeiras são aceitas quando apresentam as informações necessárias para identificar a criança e sua filiação.
Quando a criança estrangeira já possui um visto sul-africano válido, os documentos relativos à filiação normalmente foram analisados durante o processo de solicitação. Segundo o governo, nesses casos não é necessário reapresentar no posto migratório os documentos adicionais entregues para a emissão do visto.
Já os menores estrangeiros isentos de visto são aconselhados a levar a documentação de filiação, pois ela pode ser solicitada durante a passagem por um porto de entrada. A ausência de uma exigência automática em todos os controles não significa que a família deva viajar sem os documentos de apoio.
Criança viajando com os dois pais
Quando os dois pais registrados na certidão acompanham a criança, o conjunto básico inclui:
- passaporte válido do menor;
- certidão de nascimento completa ou documento equivalente;
- visto ou autorização de entrada, quando exigidos;
- documentos de viagem dos pais.
Os nomes nos passaportes devem ser compatíveis com os dados da certidão. Se houve alteração de sobrenome após casamento, divórcio ou decisão administrativa, é prudente levar o documento oficial que explique a diferença, como certidão de casamento ou registro de mudança de nome.
O governo sul-africano considera criança qualquer pessoa com menos de 18 anos. Portanto, as regras especiais continuam aplicáveis a adolescentes de 16 ou 17 anos, mesmo que tenham aparência adulta ou viajem com passaporte próprio.
Viagem com apenas um dos pais
Quando somente a mãe ou o pai viaja com o menor, a criança deve portar o passaporte, a certidão de nascimento ou documento equivalente e uma autorização do responsável que não participa da viagem.
A autorização deve identificar:
- a criança e seu número de passaporte;
- o período e o destino da viagem;
- o responsável que acompanhará o menor;
- os dados e contatos do pai ou da mãe ausente;
- a assinatura do responsável que concede a permissão.
Também devem ser levadas cópias do passaporte ou documento de identidade do responsável ausente e seus dados completos de contato. O modelo oficial está disponível no formulário de autorização parental do Departamento de Assuntos Internos.
“The Affidavit must not be older than 6 months when presented.”
(“A declaração não pode ter mais de seis meses quando for apresentada.”)
— Departamento de Assuntos Internos da África do Sul.
O modelo oficial estabelece que o período autorizado não pode ultrapassar seis meses. O documento deve ser preparado para as datas reais da viagem e acompanhado dos anexos indicados no formulário.
Se o outro responsável faleceu, a certidão de óbito pode substituir a autorização. Quando o pai ou a mãe que viaja possui responsabilidade parental exclusiva ou guarda legal integral, deve apresentar a decisão judicial correspondente.
Caso somente um dos pais conste na certidão de nascimento, não é exigida autorização de uma segunda pessoa que não esteja registrada como responsável. Em situações de guarda compartilhada, a orientação oficial mantém a necessidade de consentimento dos dois pais registrados.
Menor acompanhado por avós, parentes ou outro adulto
Se a criança viaja com uma pessoa que não é seu pai, sua mãe ou responsável legal, devem ser levados o passaporte, a certidão de nascimento e a autorização parental.
O acompanhante deve portar ainda cópias dos documentos de identificação dos pais ou responsáveis. A autorização precisa informar quem acompanhará a criança, qual é a relação entre ambos, o destino, as datas da viagem e os contatos dos responsáveis legais.
“Both parents whose details appear on the BC shall consent to the child’s travel.”
(“Os dois pais cujos dados constam na certidão devem consentir com a viagem.”)
— Modelo oficial de autorização parental da África do Sul.
Quando houver adoção ou tutela legal, a ordem de adoção, o termo de nomeação do guardião ou a decisão judicial deve integrar o conjunto documental. O formulário oficial também prevê a apresentação do documento de identidade ou passaporte do responsável legal.
Criança viajando desacompanhada
Um menor desacompanhado deve levar mais documentos do que uma criança que viaja com seus responsáveis. Além do passaporte e da certidão de nascimento, são exigidos o consentimento dos pais ou guardiões e informações completas sobre a pessoa que receberá a criança na África do Sul.
O conjunto inclui:
- autorização dos pais ou responsáveis legais;
- carta da pessoa que receberá o menor;
- endereço residencial e profissional dessa pessoa;
- telefone e demais contatos;
- cópia do documento de identidade sul-africano ou do passaporte;
- visto ou autorização de residência da pessoa receptora, quando aplicável.
A companhia aérea pode impor regras próprias para o serviço de menor desacompanhado, incluindo idade mínima, formulários internos, pagamento de tarifa e entrega da criança somente a uma pessoa previamente identificada. Essas exigências comerciais não substituem os documentos migratórios.
Quando a autorização pode ser substituída
A autorização parental pode ser substituída por uma decisão judicial que conceda ao responsável viajante direitos parentais exclusivos ou guarda legal integral. Também pode ser apresentada uma ordem judicial específica permitindo a viagem quando há disputa ou recusa de consentimento.
A certidão de óbito substitui a autorização do responsável falecido. Em caso de incapacidade física ou mental comprovada, o Departamento de Assuntos Internos prevê um procedimento especial mediante requerimento fundamentado e documentos médicos. Esse procedimento não se aplica automaticamente quando o outro responsável apenas não pode ser localizado ou se recusa a autorizar a saída.
Separação ou divórcio, por si só, não elimina a necessidade de consentimento. A autoridade considera os nomes registrados na certidão ou no documento equivalente e as decisões judiciais que definem a responsabilidade parental.
Documentos devem ser preparados antes do embarque
Os responsáveis devem viajar com os documentos originais e cópias legíveis, conforme a natureza de cada registro e as orientações recebidas do consulado ou da companhia aérea. Autorizações assinadas fora da África do Sul podem precisar de reconhecimento por notário ou autoridade habilitada no país de emissão.
Documentos redigidos em outro idioma podem exigir tradução oficial para o inglês. A necessidade de apostila, legalização ou tradução deve ser confirmada com a representação diplomática sul-africana responsável pelo país onde o documento foi emitido.
A conferência final deve incluir o passaporte da criança, certidão completa, autorização parental válida, cópias dos documentos dos responsáveis, decisões judiciais ou certidões de óbito aplicáveis, informações do acompanhante e dados da pessoa que receberá o menor.
As regras têm como finalidade verificar a identidade da criança, sua filiação e o consentimento das pessoas legalmente responsáveis. A documentação deve permanecer acessível durante o check-in, o embarque, as conexões internacionais e o controle migratório na chegada ou saída da África do Sul.
Puedes leer sobre esto y otra información útil en nuestro sitio web. También te recomendamos leer: Dólar vale 63,91 meticais, mas casas de câmbio cobram mais: entenda a diferença