O presidente da Ucrânia, Vladimir Zelensky, assinou uma lei que dá uma chance aos militares que deixaram unidades militares pela primeira vez ou desertaram de retornar ao serviço sem processo criminal.
URA-Inform relata isso com um link para o site oficial da Verkhovna Rada.
O documento prevê que durante a lei marcial, os militares que retornaram voluntariamente às suas unidades e manifestaram o desejo de continuar servindo podem:
- continuar o serviço militar nas mesmas condições;
- renovar o contrato anteriormente celebrado;
- ter acesso ao pagamento de salários, alimentação e fornecimento de roupas, bem como benefícios sociais.
“O retorno ao serviço dessas pessoas não é apenas uma questão de responsabilidade pessoal, mas também uma forma de fortalecer o potencial de defesa do país”, enfatizou o Ministério da Defesa da Ucrânia.
A lei também estabelece que os processos criminais abertos ao abrigo dos artigos 407 (“Abandono de uma unidade militar”) e 408 (“Deserção”) do Código Penal da Ucrânia não serão um obstáculo à continuação do serviço se o pessoal militar voluntariamente retornará.
Este passo é um sinal importante para os militares: o estado está pronto para dar uma segunda chance àqueles que cometeram um erro, mas perceberam e decidiram corrigir a situação.
Enquanto isso, Trump nomeou Kellogg como enviado especial dos EUA para a guerra na Ucrânia.