A pedido do Ministério da Justiça da Ucrânia, o tribunal ordenou que os bens da OJSC Belorussky sancionada fossem recuperados pelo estado.
O serviço de imprensa do Ministério da Justiça informou isso, relata o Ukrinform.
“O tribunal deferiu a reclamação do Ministério da Justiça da Ucrânia contra a OAO Belorussky referente à aplicação de uma sanção na forma de recuperação de bens de uma pessoa sancionada em benefício do Estado”, diz o comunicado.
Note-se que a empresa é a principal produtora estatal de fertilizantes de potássio na Bielorrússia e uma das maiores contribuintes do orçamento da República da Bielorrússia, que é completamente controlada por sua elite política, inclusive diretamente pelo autoproclamado presidente Alexander Lukashenko.
O Ministério da Justiça enfatizou que a OAO Belorussky, por meio de suas ações, contribui para a condução da guerra contra a Ucrânia, em particular, devido às relações financeiras e econômicas com empresas do complexo militar-industrial da Federação Russa e as “administrações” de ocupação das autoproclamadas “DPR” e “LPR”.
Além disso, a empresa forneceu transporte e instalações para a estadia de crianças ucranianas levadas do TOT para o território da República da Bielorrússia e também participou da organização e financiamento de medidas destinadas a apoiar a política da Rússia de negar o direito do povo ucraniano à autoidentificação.
De acordo com a decisão do VAKS, mais de 70 mil toneladas de cloreto de potássio, 250 milhões de UAH, 1.545 vagões ferroviários, 48% do capital autorizado da AGROROSKVET LLC foram recuperados para a receita estadual.
Ainda, de acordo com a decisão judicial, a empresa fica privada do direito à indenização pelo valor do bem alienado à força.
Conforme relatado pelo Ukrinform, o Ministério da Justiça da Ucrânia iniciou procedimentos legais para recuperar os ativos da Belaruskali em benefício do estado.