A barragem de Macuje, projectada para o distrito de Rapale, na província de Nampula, só deverá entrar na fase de construção em junho de 2027. Antes do lançamento das obras, o Governo precisa concluir a avaliação de impacto ambiental e social, preparar o plano de reassentamento, garantir o direito de uso da terra e fechar o modelo de financiamento do empreendimento, informa a redacção do Infromoz, com base em dados da Administração Regional de Águas do Norte.
O novo calendário afasta a possibilidade de início imediato da construção e mantém Nampula dependente, durante os próximos anos, da actual barragem e das restantes fontes disponíveis. A futura infra-estrutura é apresentada pelas autoridades como a principal solução estrutural para o défice de água que afecta a capital provincial e várias comunidades de Rapale, mas o projecto ainda permanece numa fase preparatória marcada por estudos técnicos, consultas públicas, licenciamento ambiental e procura de recursos financeiros.
Estudos ambientais avançam antes da construção
A primeira consulta pública ligada à Avaliação de Impacto Ambiental e Social e ao Plano de Acção de Reassentamento realizou-se nos dias 28 e 29 de maio de 2026, na cidade de Nampula e no distrito de Rapale. O processo procura identificar antecipadamente os efeitos da construção sobre as comunidades, terras agrícolas, habitações, infra-estruturas locais, cursos de água e ecossistemas da zona escolhida.
A ARA-Norte confirmou que esta etapa constitui um dos primeiros passos formais para a obtenção da licença ambiental. O estudo deverá indicar quantas famílias poderão ser afectadas, quais terrenos ficarão dentro da área do reservatório e que medidas de compensação ou reassentamento terão de ser executadas.
O processo inclui ainda o levantamento das actividades económicas desenvolvidas no local, sobretudo agricultura familiar, criação de animais e exploração de recursos naturais. Sem a conclusão desses procedimentos, o Governo não poderá avançar para a implantação do estaleiro e para as principais intervenções de engenharia.
Entre as etapas previstas antes das obras estão:
- conclusão da avaliação de impacto ambiental e social;
- elaboração e aprovação do plano de reassentamento;
- delimitação definitiva da área ocupada pela albufeira;
- aquisição do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra;
- compensação das famílias e produtores afectados;
- conclusão dos estudos técnicos e do projecto de engenharia;
- mobilização do financiamento necessário;
- contratação do empreiteiro e da fiscalização.
O Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para 2026 confirma que, durante este ano, a prioridade oficial para Macuje é prosseguir com os estudos ambientais, e não iniciar a construção física. O documento prevê recursos específicos para a realização desse trabalho na área de Nampula–Rapale, sob responsabilidade do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Barragem terá capacidade para cerca de 80 milhões de metros cúbicos
A futura barragem deverá ser construída sobre a bacia do rio Monapo, na região de Macuje, distrito de Rapale. Os estudos analisados pelo Governo e pelo Banco Mundial trabalham com uma estrutura capaz de armazenar aproximadamente 80 milhões de metros cúbicos de água.
Esta capacidade corresponderia a cerca de 16 vezes o volume da actual barragem que abastece a cidade de Nampula, estimado pelas autoridades regionais em aproximadamente quatro milhões de metros cúbicos. A nova albufeira deverá servir tanto a cidade de Nampula como a vila de Rapale, além de criar reservas para actividades agrícolas e outros usos económicos.
Os principais objectivos anunciados para o empreendimento são:
- aumentar a disponibilidade de água bruta para o sistema de abastecimento de Nampula;
- reduzir a pressão sobre a barragem actualmente em funcionamento;
- ampliar o fornecimento de água à população de Rapale;
- assegurar maior capacidade de resposta durante períodos de seca;
- disponibilizar água para irrigação e produção agrícola;
- acompanhar o crescimento populacional e urbano da região.
Documentos do Banco Mundial indicam que foram seleccionadas opções técnicas para uma barragem com capacidade aproximada de 80 milhões de metros cúbicos. A instituição acompanha os estudos de viabilidade, os instrumentos ambientais e sociais e a preparação técnica no âmbito de programas de resiliência climática e gestão de recursos hídricos.
Financiamento ainda precisa de ser assegurado
Apesar dos avanços nos estudos, o financiamento integral da construção ainda é uma das questões centrais do projecto. Desde 2024, o Governo refere que decorre a mobilização de recursos para Macuje, enquanto outras barragens previstas para o norte do país contam com modelos financeiros diferentes.
A Agência de Informação de Moçambique informou anteriormente que a barragem de Locumue, em Niassa, seria financiada através do Orçamento do Estado, enquanto o projecto de Muera, em Cabo Delgado, dependeria de parceiros. Para Macuje, as autoridades mantêm contactos com instituições financeiras e parceiros internacionais.
Em setembro de 2025, uma missão do Banco Mundial visitou a zona proposta para a construção. Segundo a ARA-Norte, a deslocação envolveu representantes governamentais, consultores, autoridades ambientais e líderes comunitários, com o objectivo de acompanhar os trabalhos preliminares e avaliar as condições necessárias para o avanço do empreendimento.
A visita, contudo, não significou que o financiamento estivesse definitivamente aprovado. A construção dependerá da conclusão dos estudos, da definição dos custos finais, do cumprimento das salvaguardas ambientais e sociais e da formalização dos compromissos financeiros.
Aquisição de terra abrange área estimada em dois mil hectares
O processo de preparação inclui a obtenção do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra para uma área estimada em dois mil hectares. Em abril de 2025, a ARA-Norte realizou uma pré-consulta comunitária na comunidade de Nacopa, localidade de Nacuia, em Rapale, com a participação de centenas de residentes das zonas próximas.
A consulta procurou apresentar o projecto, recolher preocupações e explicar os procedimentos necessários para reservar a área. A extensão definitiva dependerá dos levantamentos topográficos, do desenho da barragem, do nível máximo da albufeira e das áreas destinadas às estruturas de apoio.
A legislação moçambicana exige que famílias, agricultores e outros ocupantes afectados sejam identificados e incluídos num processo formal de compensação. O plano de reassentamento deverá detalhar os bens abrangidos, as fontes de rendimento que podem ser perdidas, os locais alternativos e os mecanismos para apresentação de reclamações.
As autoridades de Rapale têm defendido que a população local deve beneficiar directamente do empreendimento. Além do abastecimento urbano, o Governo distrital pretende que a água seja utilizada na irrigação de campos agrícolas e no desenvolvimento de actividades produtivas.
Crise de abastecimento deverá continuar antes de 2027
A alteração do cronograma significa que a cidade de Nampula continuará a enfrentar limitações no abastecimento enquanto a nova infra-estrutura não estiver concluída e integrada no sistema de distribuição. Mesmo que as obras arranquem em junho de 2027, a barragem não ficará disponível imediatamente, porque a construção, o enchimento da albufeira e a ligação às instalações de tratamento exigirão um período adicional.
Dados divulgados em junho de 2026 pelos serviços provinciais indicam que a cobertura de abastecimento de água na província de Nampula se situa em cerca de 44,9%. Na capital provincial, o crescimento populacional, a expansão de bairros periféricos e a limitada capacidade da actual fonte mantêm uma diferença elevada entre a procura e a quantidade de água disponível.
A barragem existente foi construída há cerca de seis décadas e já não responde plenamente ao número actual de habitantes. Durante períodos de baixa precipitação ou redução do volume armazenado, as entidades gestoras aplicam restrições e ajustam os horários de distribuição.
A capacidade máxima atingida na época chuvosa também não elimina o problema estrutural. Uma albufeira cheia pode melhorar temporariamente a disponibilidade, mas não aumenta a capacidade física da barragem nem resolve as limitações das estações de tratamento, condutas e redes de distribuição.
Projecto será executado por fases
O calendário apresentado pelas autoridades aponta para uma preparação faseada. Em 2026, a concentração está nos estudos ambientais, sociais e de reassentamento. A previsão para junho de 2027 pressupõe que o licenciamento, a disponibilização das terras e a mobilização financeira sejam concluídos sem novos atrasos.
O prazo, por isso, não equivale ainda a uma data contratual definitiva. Mudanças no financiamento, exigências ambientais adicionais, conflitos sobre compensações ou revisões do projecto técnico poderão alterar novamente o início da construção.
A futura barragem de Macuje continua classificada pelo Governo como uma intervenção estratégica para Nampula e Rapale. No terreno, porém, as actividades actualmente confirmadas correspondem à preparação dos documentos, realização de consultas e avaliação das áreas afectadas. As obras físicas só deverão avançar depois de concluídos esses procedimentos e garantidos os recursos necessários.
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Fernando Costa